Compra de lote: matrícula e contrato antes de assinar | JCB
Vai comprar um lote urbano? Confira a identificação do imóvel, o registro do parcelamento, o contrato e o quadro-resumo antes de assumir obrigações.
Identificação profissional
João Carlos Batista
Advogado · OAB/MG 39.931 · Advocacia desde 1976
Responsabilidade profissional
Advocacia desde 1976. João Carlos Batista é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, sob o nº 39.931.
É titular e responsável profissional pela João Carlos Batista Sociedade Individual de Advocacia, sociedade registrada na OAB/MG sob o nº 19.713.
A atuação é orientada pela análise individualizada, pela comunicação clara, pela discrição e pela observância do sigilo profissional.
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BPC/LOAS negado: motivo, documentos e recurso | JCB
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Pensão alimentícia atrasada: documentos e cobrança | JCB
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Nome negativado: dívida paga ou desconhecida | JCB
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Fim da locação residencial: multa, chaves e caução | JCB
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Auto de infração ambiental: o que conferir
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Intimação para depor na delegacia: o que conferir
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Concurso público e direito à nomeação
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Dívida ativa e execução fiscal: o que conferir
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Dívida da empresa e bens dos sócios
Entenda quando a dívida da empresa pode alcançar bens dos sócios: tipo jurídico, garantias, abuso, desconsideração e regimes especiais.
Contrato não cumprido: cumprimento ou resolução
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Benefício por incapacidade negado: decisão e documentos
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