Relações familiares
Casamento, união estável, regimes de bens, filiação, guarda, convivência, alimentos, tutela, curatela e proteção de pessoas vulneráveis.
Área de atuação
Direito das Famílias e Sucessões
Relações familiares e sucessórias podem reunir questões pessoais, patrimoniais, documentais e registrais que precisam ser compreendidas em conjunto.
Visão integrada
Família, patrimônio e sucessão podem fazer parte da mesma situação.
A João Carlos Batista Sociedade Individual de Advocacia recebe questões familiares e sucessórias de pessoas físicas e jurídicas. A atuação depende da análise individual das relações envolvidas, dos documentos disponíveis, da existência de consenso e dos efeitos patrimoniais pretendidos.
Uma mesma demanda pode envolver regras de família, sucessões, contratos, empresas, imóveis, tributos e registros públicos. Por isso, o enquadramento inicial não deve ser baseado apenas no nome popular atribuído ao problema.
Organização patrimonial
Repercussões patrimoniais das relações familiares, doações, pactos, contratos, empresas familiares e planejamento juridicamente admissível.
Sucessões
Inventário, partilha, testamentos, herdeiros, meação, dívidas, sobrepartilha e atos necessários à transferência dos bens e direitos.
A existência de consenso, de testamento, de menor ou incapaz e a natureza dos bens podem alterar o procedimento aplicável. Nenhuma dessas circunstâncias deve ser avaliada isoladamente.
Questões frequentes
Situações que podem exigir orientação, organização ou representação jurídica.
Levantamento de herdeiros, bens, direitos, dívidas, tributos e definição da via adequada.
Análise de testamento, doação, organização patrimonial e limites legais de cada instrumento.
Estado civil, regime de bens, partilha, obrigações e providências judiciais ou extrajudiciais.
Reconhecimento de filiação, guarda, convivência familiar e responsabilidades parentais.
Fixação, revisão, exoneração e cumprimento de obrigações alimentares, conforme as circunstâncias.
Tutela, curatela, tomada de decisão apoiada e medidas relacionadas a pessoas vulneráveis.
Esses exemplos não esgotam os temas que podem ser analisados e não antecipam a via, a medida ou o resultado adequado a uma situação específica.
Sucessão
O inventário não se resume à divisão dos bens.
O procedimento serve para identificar os interessados, organizar o patrimônio, as obrigações e os documentos, apurar tributos e formalizar a destinação dos bens e direitos. A escolha entre cartório e Judiciário depende das condições jurídicas e documentais da sucessão.
- 1Identificar os interessados
Herdeiros, cônjuge ou companheiro, representantes e eventuais disposições testamentárias devem ser verificados.
- 2Levantar o patrimônio
Bens, direitos, empresas, valores, dívidas e obrigações precisam ser documentados.
- 3Avaliar a via
Consenso, capacidade, testamento, localização dos bens e necessidade de prova influenciam o procedimento.
- 4Formalizar e registrar
A escritura ou a decisão ainda precisa produzir os atos de transferência e registro correspondentes.
Artigo jurídico
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Patrimônio
Imóveis e empresas podem exigir providências adicionais.
A conclusão do inventário não atualiza automaticamente todas as titularidades. Um imóvel precisa receber o título no Registro de Imóveis; veículos, participações societárias e ativos financeiros seguem seus próprios procedimentos.
Quando o imóvel não tem escritura, matrícula individual ou cadeia registral completa, pode existir uma questão imobiliária paralela à sucessão.
Referências gerais
Fontes normativas
Código Civil — Lei nº 10.406/2002 Código de Processo Civil — Lei nº 13.105/2015 Resolução CNJ nº 35/2007 — texto compilado Resolução CNJ nº 571/2024
Normas tributárias estaduais, regras das corregedorias e particularidades dos bens e das relações familiares também podem ser aplicáveis.
Atendimento
Conheça as etapas do primeiro contato.
O contato inicial serve para compreender a situação em linhas gerais. A definição da atuação depende da análise dos documentos, das particularidades e da inexistência de conflito de interesses.
Conteúdo institucional e informativo. O contato inicial não constitui contratação, aceitação da demanda ou consulta jurídica individualizada.